Resgate da aposentadoria paga no Japão deve ser muito bem pensado, diz analista

Tóquio– A aposentadoria é um tema que sempre preocupou Iuza Yamane, 58, de Fuchu (Tóquio). “Falta menos de um ano e meio para poder me aposentar. Tenho pensando e procurado me informar bastante sobre o assunto”, diz ela.
A brasileira, que vive há 34 anos no Japão, foi uma das participantes da palestra ministrada nesta terça-feira, 27, por Belara Giraldelo, gerente da Agência da Previdência Social de Atendimentos Internacionais São Paulo, no auditório da Embaixada do Brasil em Tóquio. Dúvidas sobre a previdência social brasileira e o acordo previdenciário entre o Brasil e o Japão foram esclarecidas pela gerente.
Em vigor desde 1° de março de 2012, o Acordo da Previdência Social entre o Brasil e o Japão permitiu que os trabalhadores brasileiros que estão no Japão e aos trabalhadores japoneses que se encontram no território brasileiro a utilizar o tempo de serviço nos respectivos países para a soma do cálculo da aposentadoria nos dois países.
“Independente do lugar onde é feito pedido de aposentadoria, os tempos são somados e cada país pagará a sua parte proporcional, ou seja, serão pagas duas partes, a do Japão e a do Brasil”, explica a gerente.
“O Japão permite a restituição dos valores pagos à previdência. No entanto, com o advento do acordo isso não é recomendado e deve ser muito pensando”, ressaltou Belara ao falar sobre o resgate da aposentadoria que é possível fazer referente ao período máximo de três anos de contribuição no Japão.
O acordo entre o Brasil e o Japão prevê o pagamento de aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte. No entanto, não inclui a aposentadoria por tempo de contribuição. “Hoje, a legislação não permite que um residente num país que possua o acordo faça a contribuição ao Brasil”, afirma Belara. “Se você está pagando no Brasil, está perdendo dinheiro”, acrescenta.
Essa é a preocupação de Iuza, que, mesmo no Japão, nunca deixou de contribuir mensalmente à previdência no Brasil. “Não sei se o dinheiro está sendo jogado fora. Pretendo ir ao Brasil para resolver isso.”
Atentos a essa situação, um grupo de juristas já começa a se mobilizar para tentar sugerir uma modificação no decreto em relação ao tempo de contribuição nos dois países. “Também estamos estudando agregar outros aspectos complicadores, como em relação às doenças, que também não estão previstos no acordo”, explica o advogado Etsuo Ishikawa.
Nesta quinta-feira, 29, a gerente da agência da previdência social encerra o ciclo de palestras pelo Japão no Consulado-Geral do Brasil em Nagoia (Aichi). Antes de Tóquio, ela ministrou outras duas palestras em Hamamatsu (Shizuoka).
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Foto: Thassia Ohphata/Alternativa
Belara Giraldelo, gerente da Agência da Previdência Social de Atendimentos Internacionais São Paulo realiza no Japão uma série de palestra sobre o acordo previdenciário