Japão planeja permitir que estrangeiros que recusarem ordens de deportação fiquem com parentes ou simpatizantes

Redação com informações NHK


A Agência de Imigração do Japão  está trabalhando em uma revisão preliminar das leis sobre imigração e deportação. O país planeja permitir que alguns estrangeiros que recusaram ordens de deportação fiquem com parentes ou simpatizantes, fora das instalações do governo, se cumprirem certas condições. 

Há um número crescente de estrangeiros que rejeitaram as ordens para deixar o Japão e estão sendo mantidos em detenção de longo prazo em instalações governamentais.

Segundo a NHK, a agência está planejando permitir que algumas dessas pessoas, que considera improváveis ​​de fugir, fiquem com parentes ou apoiadores fora de tais instalações até que deixem o país.

O governo espera que a lei revisada incentive os estrangeiros que estão ilegalmente no Japão decidam retornar para seus países voluntariamente. Com a alteração espera-se que  o tempo necessário fora do país antes que essas pessoas possam retornar ao Japão de cinco para um, com a condição de que expressem a intenção de deixar o país antes de receberem ordens de deportação.

A agência também planeja mudar a forma como trata as solicitações de refugiados. De acordo com a lei atual, os candidatos podem permanecer no país enquanto seus pedidos são processados. Solicitações repetidas tendem a resultar em períodos mais longos de detenção.

A agência está planejando acabar com a suspensão da deportação nos casos em que um segundo pedido for rejeitado, mesmo que um terceiro seja apresentado.

Ela planeja implantar um novo processo para ordenar a deportação de detidos que exibam comportamento perturbador. Haverá a possibilidade de prisão se a ordem for recusada.

A agência planeja apresentar um projeto de revisão à sessão ordinária da Dieta no próximo ano.