No Japão, político que perde a eleição paga pela campanha de quem ganha

Quando você aluga um apartamento no Japão, é comum que a imobiliária ou o próprio proprietário do imóvel exija um depósito inicial – popularmente chamado de “luva” – para cobrir as despesas de possíveis reformas ou reparos.

No término do contrato do aluguel, dependendo das condições do imóvel, esse depósito é devolvido integralmente ou parcialmente ao inquilino. Esse mesmo sistema garantidor é aplicado aos candidatos japoneses que almejam um cargo eletivo.

Para se candidatar a qualquer cargo político – local ou nacional – o candidato é obrigado a pagar uma “luva” às autoridades eleitorais. Se o candidato conseguir se eleger ou obter um número expressivo de votos, o valor é devolvido, mas se o candidato falhar em obter pelo menos 10% do total de votos de seu distrito, ele perde todo o dinheiro.

Os valores exigidos pela lei eleitoral do Japão são elevados. O candidato que disputa um assento nas câmaras municipais é obrigado depositar entre ¥300 mil e ¥600 mil, dependendo do tamanho do eleitorado de seu bairro ou distrito. Para ter o direito de disputar um assento no Parlamento (Câmara dos Deputados) o candidato deve depositar ¥3 milhões para uma vaga eletiva – quando é eleito diretamente de acordo com o número de votos que recebe – e ¥6 milhões por uma vaga proporcional – quando é eleito de acordo com o número de votos que seu partido ou coalizão recebe.

Para aumentar as chances de se conseguir uma cadeira no Parlamento, muitos candidatos se inscrevem em ambas as formas. Se perder o assento eletivo, o candidato pode ter a chance de ganhar uma vaga se seu partido conquistar um grande número de votos. No entanto, no caso de uma derrota expressiva em ambas as formas, o candidato pode perder ¥9 milhões em uma única eleição.

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Para onde vai o dinheiro das “luvas”?
No Japão, grande parte da campanha eleitoral é financiada com dinheiro público. Quando o primeiro-ministro Shinzo Abe dissolveu o parlamento, em novembro de 2014, e convocou novas eleições, muitos reclamaram que o contribuinte iria pagar a elevada conta da eleição antecipada por um simples jogo político de Abe. Segundo o jornal Asahi, a eleição nacional de 2012 custou cerca de ¥53 bilhões. Mais de 90% desse valor foi destinado às eleições locais das Câmaras Municipais e Provinciais.
O candidato a uma vaga no Parlamento recebe até ¥3 milhões de dinheiro público para fazer sua campanha, ou seja, o mesmo valor que lhe é exigido de “luva”. Na tabela de despesas eleitorais financiadas com dinheiro público estão 35 mil cartões postais (¥262 mil), 70 mil panfletos (¥462 mil), e cerca de 1.000 cartazes que são colados em postes e locais próximos aos locais de votação (cerca de ¥1,1 milhão).
O fundo público eleitoral também libera até ¥1 milhão para alugar um carro de som e custear despesas de operação do comitê eleitoral. Qualquer outra despesa além dos ¥3 milhões devem ser bancadas pelo próprio candidato ou pelos partidos.
Implementado em 1925, esse sistema garantidor era usado originalmente para limitar o número de candidatos e certificar que apenas candidatos ricos pudessem se eleger. Na época, os legisladores acreditavam que somente um candidato com poder financeiro seria capaz de ser bem sucedido na política.
Hoje, o Ministério dos Assuntos Internos – responsável pela organização das eleições – alega que o depósito é necessário para cobrir parte das despesas das eleições, além de continuar limitando o número de candidatos.
Nesse sistema garantidor – também usado em outras países – os candidatos perdedores financiam a campanha dos candidatos vencedores.
Fonte: Alternativa.co.jp Foto: Reuters
Pôsteres de candidatos ao Parlamento japonês, nas eleições de dezembro de 2014