Japão terá nova regra para férias remuneradas a partir de abril de 2019

Tóquio – O sistema de férias remuneradas (nenji yuukyuu kyuuka / 年次有給休暇) terá uma nova regra no Japão a partir de abril de 2019, em uma tentativa do governo reduzir problemas causados pelo excesso de trabalho.
As férias remuneradas de no mínimo 10 dias por ano são um direito que todos os trabalhadores têm, mas nem todas as empresas concedem por diversos fatores, como falta de mão de obra ou porque os próprios funcionários não fazem a solicitação.
Pela nova regra que começa a vigorar no ano que vem, o empregador será obrigado a pedir para o funcionário tirar férias remuneradas de cinco dias ou mais por ano. Atualmente, o trabalhador precisa fazer o pedido e as empresas não costumam recomendar as férias por conta própria.
Ou seja, o empregador será obrigado a oferecer as férias, mesmo que o funcionário não faça a solicitação.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho do Japão em 2016 mostrou que menos da metade dos trabalhadores (49,6%) tirou o yuukyuu naquele ano.
As férias remuneradas são um direito concedido a partir de seis meses de trabalho e todos os empregados com mais 80% de frequência possuem direito ao descanso de 10 dias, período que vai aumentando um dia por ano até chegar a 20 dias.
As férias caducam em dois anos. Por exemplo, o benefício de 2016 perde a validade se o trabalhador não descansar até 2018.
No período de férias, o trabalhador deve receber o salário normalmente, sem inclusão de horas extras. O pagamento segue de acordo com o contrato da empresa, independente do funcionário trabalhar todos os dias da semana ou com uma frequência menor.
O período de férias não ocorre em uma época específica do ano. O trabalhador e o empregador precisam entrar em um acordo para que os dias de descanso não coincidam com as férias de outros funcionários e nem prejudiquem a produção.
Foto: Reuters